A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar da defesa do sargento do Exército Leandro Maia Bueno para que fosse solto. Leandro é um dos 11 militares acusados de entregar três jovens do Morro da Providência a traficantes do Morro da Mineira, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), em 2008.
Leandro está preso preventivamente desde 15 de junho de 2008. No STJ, a sua defesa sustenta excesso de prazo na formação da culpa e busca, em liminar e no mérito, a concessão de alvará de soltura.
Em sua decisão, a relatora destacou que a medida cautelar que determinou a prisão não se mostra, em princípio, desarrazoada ou, muito menos, carente de fundamentação.
A ministra solicitou informações ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) sobre o andamento da ação penal. Após, determinou o envio dos autos ao Ministério Público Federal (MPF) para o parecer.
O mérito do habeas corpus será julgado pela Quinta Turma do STJ.