A 2ª Vara Criminal de Barueri condenou homem que estuprou a enteada em Santana de Parnaíba. A mãe da menina também foi condenada, por omissão.

Segundo a denúncia, o réu violentou a criança em 2009, à época com 11 anos de idade. De acordo com relato de uma conselheira tutelar, a vítima teria dito a ela que o padrasto praticava os atos com frequência e que a mãe sabia dos abusos, mas nada fazia para impedi-los. Interrogado, o réu confessou a prática de ato sexual com a menina apenas uma vez. A mãe não compareceu ao fórum para apresentar sua versão, mas admitiu, na delegacia, que a filha era violentada pelo marido e que não levou o fato à polícia porque tinha medo dele.

“Com fulcro nos depoimentos colhidos, pela narrativa dos fatos pela vítima, pela confissão parcial do réu e pelo depoimento da conselheira tutelar que ouviu da vítima a descrição completa dos fatos, além do vizinho que viu um dos fatos do estupro, a autoria é certa quanto ao crime descrito na denúncia”, afirmou em sentença o juiz Leandro de Paula Martins Constant, que condenou o réu a 22 anos e 6 meses de reclusão e a mulher a 10 anos, ambos em regime inicial fechado.

Cabe recurso da decisão.