O armazém de número 4 do Porto de Cabedelo foi interditado na manhã desta terça-feira (04/09), durante Força-Tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT). O armazém apresenta “grave iminente risco” aos trabalhadores, já que sua estrutura foi abalada por conta de armazenagem inadequada de material. Também foi embargada a obra de construção de silos, por também apresentar risco para os trabalhadores a partir das instalações elétricas.
Integram esse Grupo Móvel Portuário do MPT os Procuradores do Trabalho Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região (PRT-13/PB), Marcelo Freire, da PRT da 8ª Região (PA) e Gláucio Oliveira, da PRT da 9ª Região (PR). O auditor-fiscal Roberto Sales de Miranda, da Delegacia Regional do Trabalho na Paraíba (DRT-PB), também participou da operação e ordenou a interdição do armazém.
Uma outra fiscalização foi realizada há dois meses, no dia 6 de julho, pela PRT-13 e DRT, quando ficaram constatadas várias irregularidades em relação à saúde e segurança do trabalhador, a exemplo de inexistência de fiscalização horizontal e vertical, ausência de extintores em toda a extensão do cais, entre outras.
“Nada mudou. O problema em relação ao meio ambiente de trabalho continua. E desta vez mais grave, pois observamos a falta de segurança no armazém 4, trabalhadores sem equipamentos de proteção individual na atracação e desatracação de navios, contêiner abandonado em uma das vias internas, falta de higiene nos banheiros e de rigor no controle de acesso ao Porto”, enumerou o Procurador Cláudio Gadelha.
A Força-Tarefa também conversou com o presidente do Sindicato dos Portuários, José Ramos Gomes Viana, e com o delegado regional do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreo, na Pesca e nos Portos, Rosivando Neves Viana. A contratação de trabalhador avulso foi um dos pontos discutidos. Uma das empresas de pesca em que os trabalhadores foram flagrados sem equipamento de proteção será notificada para que apresente o vínculo empregatício de todos eles. O grupo ainda fez inspeção em um navio de bandeira espanhola e nas obras do Terminal Pesqueiro.
Hoje (05/09) haverá audiências individuais na sede da PRT com a Companhia Docas, Sindicato dos Operadores Portuários, sindicatos de trabalhadores avulsos, Órgão Gestor de Mão-de-obra de Trabalho Portuário Avulso (Ogmo) e empresas de operações portuárias.
Na quinta-feira (06/09) haverá audiência com a empresa Acera Atlântica, responsável por um navio de bandeira espanhola que foi apreendido há alguns meses a pedido do Ministério do Trabalho e Emprego, devido ao não pagamento de obrigações trabalhistas, como FGTS e verbas rescisórias.