Com a celebração do matrimônio nascem os deveres conjugais que consiste na fidelidade mútua da observância dos compromissos morais e jurídicos, oriundos do pacto nupcial.
A infração de qualquer dos termos expressos na norma de regência do casamento, redunda em justa causa para a separação do casal, porém, a restar definida a culpa do cônjuge pelo desenlace, é o mesmo passível de algumas sanções, dentre elas, a reparação por danos morais.
