seu conteúdo no nosso portal

TJ de Santa Catarina decide se avaliará processo da Operação Transparência no dia 20

TJ de Santa Catarina decide se avaliará processo da Operação Transparência no dia 20

O advogado do vice-governador Leonel Pavan (PSDB), Cláudio Gastão da Rosa Filho, aguarda para segunda-feira a resposta se a denúncia da Operação Transparência será incluída na pauta do pleno do Tribunal de Justiça (TJ) do dia 20.

[color=#333333]O advogado do vice-governador Leonel Pavan (PSDB) (foto), Cláudio Gastão da Rosa Filho, aguarda para segunda-feira a resposta se a denúncia da Operação Transparência será incluída na pauta do pleno do Tribunal de Justiça (TJ) do dia 20.
Também na segunda, o criminalista espera saber se a relatora, desembargadora Salete Silva Sommariva, aceitará o desmembramento do processo. O TJ decidirá se aceita ou não a denúncia protocolada pelo Ministério Público.
O vice-governador foi denunciado junto com outras seis pessoas,acusadode intervir em favor da empresa Arrows Petróleo do Brasil, que teve o registro estadual cancelado por dívidas fiscais.
Como Pavan tem interesse de que o caso seja julgado rapidamente, foi pessoalmente ao TJ assinar sua citação e entregou a defesa antes do prazo legal. No entanto, há outros denunciados que sequer foram notificados. Por isso, Gastão da Rosa solicitou o desmembramento do processo.
Se o pedido foraceito, Pavan pode ser julgado em separado. Neste caso, o processo envolvendo os demais denunciados seria remetido para a primeira instância, já que somente o vice-governador tem foro privilegiado, o que lhe dá o direito de ser julgado pelo Tribunal de Justiça.
[/color]

Compartihe

OUTRAS NOTÍCIAS

Sócio retirante desligado antes do Código Civil de 2002 não se submete ao prazo de dois anos
TJMT mantém multa aplicada a posto por falta de informação sobre preços
Borracheiro receberá adicional de insalubridade por estresse térmico