INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – VIOLAÇÃO AOS DEVERES MATRIMONIAIS – OMISSÃO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA – VIOLAÇÃO DA HONRA SUBJETIVA

CIVIL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – VIOLAÇÃO AOS DEVERES MATRIMONIAIS – OMISSÃO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA – VIOLAÇÃO DA HONRA SUBJETIVA – DANOS MATERIAIS – INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS CARACTERIZADORES – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Não somente a inobservância do dever de fidelidade, mas também o período em que o autor permaneceu acreditando ser o pai biológico da menor, em razão da omissão sobre a verdadeira paternidade biológica, justificam o dano moral passível de reparação.Os danos materiais exigem a demonstração efetiva dos prejuízos suportados em decorrência de uma conduta ilícita praticada com dolo ou culpa.(20070110322600APC, Relator LÉCIO RESENDE, 1ª Turma Cível, julgado em 16/12/2009, DJ 25/01/2010 p. 42)