RESPONSABILIDADE. TRANSPORTADORA. ASSALTO.

RESPONSABILIDADE. TRANSPORTADORA. ASSALTO.

DANO MORAL. SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO DO DANO.

DANO MORAL

DANO MORAL. INQUIRIÇÃO. FURTO

DANO MORAL. INQUIRIÇÃO. FURTO.
Não acarreta dano moral o fato de o funcionário do supermercado, no exercício de sua função de vigilância, ter inquirido a recorrida sobre o desaparecimento de determinada mercadoria sem que houvesse a prática de qualquer

DANOS MORAIS E MATERIAIS. IDEC. PARECER EQUIVOCADO.

DANOS MORAIS E MATERIAIS. IDEC. PARECER EQUIVOCADO.
Trata-se de ação reparadora de danos materiais e morais contra o Idec por ter em sua revista mensal publicado carta de leitor – afirmando que propaganda de TV promovia loja fantasma – seguida de parecer

Dano moral – Negativação de crédito – Indenização

RECURSO ESPECIAL Nº 758.339-SP (2005/0096427-9)
RELATOR: Ministro Jorge Scartezzini
RECORRENTE: Banco Santander S/A
ADVOGADO: Maurílio Moreira Sampaio e outros
RECORRIDO: Rosalia de Souza Ramos
ADVOGADO: Selma Dias Menezes Mazza e outro

EMEN

Mais três postos de gasolina são condenados por dano moral pela venda de combustível fora das especificações técnicas.

Poder Judiciário do Estado da Paraíba
6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Natureza do feito : Ação Civil Pública
Autor : Ministério Público Estadual
Promovido(a) : AP Comercial de Petróleo

S E N T E N Ç A

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DEFESA DO CONS

Mais três postos de gasolina são condenados por dano moral pela venda de combustível fora das especi

Poder Judiciário do Estado da Paraíba
6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Natureza do feito : Ação Civil Pública
Autor : Ministério Público Estadual
Promovido(a) : AP Comercial de Petróleo

S E N T E N Ç A

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DEFESA DO CONS