Vergonhosa demora
O novo presidente do TJRS, desembargador Eduardo Uhlein, empossado na terça-feira (3), fez um discurso convincente. De sua fala, o Espaço Vital pinçou duas frases. Eis: “Externamente, precisamos identificar gargalos, sermos mais eficientes ainda, diminuir tempo do início ao fim do processo. Podemos ser mais eficientes.”
A eficiência ideal deve caminhar ao lado da rapidez. Este espaço, periodicamente, registrará processos sem solução em foros e na Corte estadual. Para tal, está à disposição de advogados reclamantes e partes desiludidas.
Repetidamente volta a tratar-se aqui, hoje, de uma ação indenizatória ajuizada na comarca de Parobé em 21 de fevereiro de 2008. Caso mais antigo da Justiça gaúcha, dentro de três semanas completará 18 anos de “tramitação”. Trata de alegados erro médico e negligência hospitalar.
Há pedido de tutela de urgência, ainda não apreciado! Nem audiência de instrução houve. Não há sentença… naturalmente. Há, sim, inobservância do princípio da razoável duração do processo, direito fundamental expresso na Constituição Federal.
Resumidamente: em 10 de janeiro de 2005 uma mãe deu à luz seu filho, no Hospital da Associação Beneficente de Parobé, município gaúcho de 53 mil habitantes. Foi realizado parto com fórceps, para “puxar o nenê”. Segundo a petição inicial “houve imprudência médica que deixou o recém-nascido com irreversíveis sequelas”.
Minutos após o nascimento, o bebê foi removido à UTI, ali permanecendo por 43 dias.
O agora incapaz jovem tem 21 de idade. Sobrevive em casa, com sua mãe. E por aí se misturam a desumanidade, as pilhas cartorárias, a demora cega da justiça etc.
Dezesseis magistrados já passaram pelo processo na comarca. No período quase vintenário o TJRS teve nove diferentes gestões presidenciais.
Juiz(es) de primeiro grau, corregedoria, presidente e vices da gestão 2026/2027 têm ao alcance de suas mãos um processo que pode ser a primeira demonstração de que o gargalo é notório. E que a eficiência está chegando… Assim seja! (Proc. nº 5000052-85.2008.8.21.0157).
Marco Antonio Birnfeld
FONTE: ESPACOVITAL.COM.BR
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