O Banco Mundial (Bird) deverá anunciar esta semana que decidiu apoiar fortemente o programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) do Brasil, informou ao O Estado de S. Paulo o vice-presidente executivo da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e da Indústria de Base (Abdib), Ralph Lima Terra.

Uma missão técnica desembarcará no País nesta semana para contatos com a entidade e com integrantes do governo federal. Com isso, dois dos principais organismos internacionais terão dado seu apoio às parcerias. Na semana passada, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou que passará a financiar projetos de PPP.

“Está finalmente acontecendo”, comemorou Terra. Ele só lamenta que o governo tenha demorado tanto a regulamentar e dar conseqüência prática às parcerias. Anunciada em 2003 como um dos grandes projetos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a PPP corre o risco de simplesmente não sair do papel até o fim desse ano. O próprio presidente admitiu, na quinta-feira, que nenhuma PPP de porte será feita este ano.

A PPP é uma sociedade entre o governo e empresas privadas. A primeira parceria entre o governo federal e empresas será a duplicação das BR-116 e 324, que vão ligar Minas Gerais à cidade de Feira de Santana (BA) e daí para Salvador. Será um corredor de exportação e de integração regional. É uma obra que o governo, sozinho, não poderia fazer por falta de verbas. As empresas também não fariam a obra sozinhas, pois para garantir retorno financeiro teriam de cobrar um pedágio muito alto e dessa forma o negócio se tornaria inviável. Com a PPP, as empresas fazem a obra e cobram um pedágio barato, que será complementado com verbas federais.

No momento, o governo está preparando o edital, que é uma espécie de proposta a ser divulgada aos empresários. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que, ainda este mês, vai mandar o texto do edital para ser analisado no Tribunal de Contas da União (TCU). A estimativa é que ele seja publicado em junho. A partir daí, as empresas interessadas se organizarão e apresentarão propostas. O governo escolherá a vencedora e só então começarão as obras.

O prazo é curto. Ralph Terra lembra que, se o edital não for publicado até junho, terá de ficar em suspenso até depois das eleições, por impedimentos legais. Ou seja, ele seria publicado só em novembro e Lula terminaria seu governo sem ter tirado uma PPP do papel.

Cientes desse risco, os técnicos do Ministério do Planejamento estão escrevendo o edital com a cooperação de auditores do TCU. Dessa forma, eles reduzem o risco de o Tribunal determinar mudanças no texto, o que poderia atrasar o processo de forma irremediável.

Esse corre-corre poderia ter sido evitado, segundo Ralph Terra, se o governo tivesse sido mais ágil desde o início do processo. O próprio Guido Mantega já declarou que, quando chegou ao Ministério do Planejamento, em janeiro de 2003, encontrou o projeto de regulamentação das PPP “na gaveta”. Porém, o texto só seguiu para o Congresso em novembro daquele ano, após receber ajustes. O Legislativo levou um ano discutindo o texto, que foi aprovado e transformado em lei em dezembro de 2004.

Desde então, o governo se dedicou a elaborar regulamentações, escolher projetos, fazer estudos de viabilidade técnica e econômica – coisas que, segundo Terra, poderiam ter sido feitas em paralelo às discussões no Congresso, para ganhar tempo.

Estados vencem

O governo federal perdeu a corrida das PPP para os Estados. Na Bahia, que está na dianteira, a primeira PPP (um emissário submarino na cidade de Salvador) está na fase de escolha da empresa vencedora. Em São Paulo, os concorrentes à construção da Linha 4 do Metrô deveriam ter apresentado suas propostas no final de março, mas pediram mais 30 dias para organizar os consórcios. As obras deverão começar em junho.

Em Minas Gerais, o edital da primeira PPP do Estado, a da conservação e duplicação de trechos da MG-050, um projeto de R$ 645 milhões, foi publicado na semana passada. As obras começarão em meados do ano. “Mas não estamos disputando corrida com o governo federal”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas, Wilson Brumer.