A Constituição de 1988, que está completando duas décadas no próximo domingo (5 de Outubro), servirá de inspiração para o concurso de monografias promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) com patrocínio da Caixa Econômica Federal. Até o dia 15 de outubro, profissionais e estudantes de qualquer área poderão inscrever trabalhos sobre o tema “O Impacto Sociojurídico da Criação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no Nordeste pela Constituição Federal de 1988”.
O concurso vai premiar os três melhores trabalhos em duas categorias (profissional e graduando). Os três primeiros colocados na Categoria Profissional receberão prêmios de R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 2 mil. Já os universitários concorrem na Categoria Graduando, desde que sejam brasileiros, natos ou naturalizados e maiores de 18 anos. Nesse caso, os prêmios são de R$ 5 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente. Além disso, a melhor monografia de cada categoria será publicada na revista da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5).
O concorrente pode inscrever um único e inédito trabalho, de modo que o original seja apresentado em CD e em três vias impressas. Cada monografia terá entre 25 e 40 páginas numeradas, papel A4, fonte Times New Roman ou MyISAMl (tamanho 12), com espaço interlinear de 1,5 (um e meio). A monografia deve exibir exclusivamente o pseudônimo do autor e constar a bibliografia consultada ou referida, de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 15 de outubro, no Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH), situado na sede da Esmafe5. A comissão julgadora será formada por três membros: um desembargador, um juiz federal e um representante da Escola de Magistratura. Os prêmios serão entregues no dia 15 de dezembro, em sessão solene, no Salão do Pleno do TRF5 (Edifício Ministro Djaci Falcão – Av. Cais do Apolo, s/n – Bairro do Recife).
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