No último fim de semana deste mês, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, reunirá juízes e convidados num luxuoso hotel em Búzios (RJ) com despesas pagas por empresas privadas. Como o tribunal não pode receber o dinheiro captado, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) atuará como intermediária, devendo pagar a maior parte dos gastos.

O evento faz parte do programa “200 anos – da Corte à Corte”, que celebra a chegada da família real ao Brasil. O projeto é estimado em R$ 600 mil e disputa incentivos da Lei Rouanet. O encontro recebeu, até agora, patrocínio das seguintes empresas e entidades: IDS (Instituto Dannemann Siemsen de Estudos de Propriedade Intelectual), Souza Cruz, ArcelorMittal, Fenaseg, Banco Real, Laboratório EMS e Amil. O TRF-2 também firmou convênio de cooperação com a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e com a Procuradoria Geral do Estado. Em maio, o assunto foi discutido por juízes federais na internet. Ao saberem do papel da Ajufe em receber o dinheiro captado pelo tribunal, alguns magistrados criticaram a associação, que agiria como “laranja”, segundo um juiz federal.

Entidade diz que não existe irregularidade

“Não vejo nada de equivocado com esse procedimento”, diz o presidente da Ajufe, Fernando Mattos. “Não há nada espúrio. Tudo é feito com contrato, há prestação de contas aos associados.” Ele vê “com muita estranheza” o fato de um juiz ter comentado que a Ajufe atuaria como “laranja”. “Isso acontece em outros ramos de atividade e com outros órgãos do serviço público”.