Autoridades iraquianas são obrigadas a trabalhar com proteção. ‘Nosso trabalho é de fato um desafio’, disse um juiz.

Numa cidade infestada por homens-bomba e guerrilheiros renegados, os americanos e o governo iraquiano adotaram uma medida inusitada para ajudar a fazer cumprir a lei: eles ergueram uma “zona verde legal”, uma área altamente fortificada para abrigar juízes e suas famílias e assegurar os julgamentos de alguns dos presos mais perigosos.

O Complexo da Lei, como é conhecido pelo governo iraquiano, fica no bairro Rusafa, em Bagdá, e recebeu seu primeiro julgamento no mês passado.

Para autoridades iraquianas, trabalhar na área protegida é tão arriscado que freqüentemente requer que separem a si mesmos e a suas famílias da vida do lado de fora dos portões do complexo.

“Nosso trabalho é de fato um desafio”, disse um juiz que vive no complexo com a mulher e filhos e cuja identidade é protegida pelos procedimentos de segurança da corte. “Faz três meses que eu não vejo Bagdá”.

O primeiro caso da corte foi um militante sírio, Ramsi Ahmed Ismael Muhammed, conhecido pelo codinome de guerra Abu Qatada. Julgado por acusações de seqüestro, assassinato de reféns e outros ataques sangrentos, ele foi condenado na altamente vigiada sala de julgamentos do complexo e sentenciado à morte.

A utilidade da área fortificada, todavia, depende de mais de um simples caso de vulto. Ao final, irá depender da habilidade iraquiana de expandir a capacidade de julgar casos no complexo assim como de sua habilidade em aplicar a justiça igualmente para xiitas e sunitas.

A idéia de ajudar os iraquianos a estabelecer áreas legais protegidas é um elemento importante do plano de campanha americano preparado pelo general David H. Petraeus e por Ryan C. Crocker, o embaixador americano no Iraque. A esperança é que uma rede de complexos legais seja estabelecida em outras partes do Iraque, começando com a capital da província de Anbar, Ramadi, onde espera-se que o trabalho comece nos próximos meses.

O complexo Rusafa, cruzando o rio Tigre ao leste da Zona Verde do governo no centro de Bagdá, ainda está no seu início. Desde que a corte passou a ter audiências em junho, julgou 43 suspeitos, com uma média de um por dia.

Os Estados Unidos fornecem investigadores criminais, advogados e uma equipe paralela para treinar os iraquianos a administrar o complexo, que também inclui acomodações para testemunhas, investigadores, o Colégio de Polícia de Bagdá e um crescente número de detentos. A equipe americana de 55 pessoas inclui pessoal do Departamento de Justiça e militares, bem como empreiteiros, e existem apenas quatro investigadores iraquianos.

Mas outros 26 investigadores iraquianos estão sendo treinados pelo FBI, informou Michael F. Walther, um funcionário sênior do Departamento de Justiça dos Estados Unidos que comanda a Força Tarefa Lei e Ordem do Exército americano. E até março do ano que vem, a pequena corte onde Abu Qatada foi julgado será substituída por uma de US$ 11 milhões (cerca de R$ 22 milhões) construída com fundo de reconstrução americano.