Um relatório reservado da Coordenadoria de Inteligência Fiscal da Secretaria de Fazenda de Alagoas confirma que as empresas identificadas como compradoras de gado do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) estão envolvidas em uma fraude fiscal. O documento, enviado ao Conselho de Ética do Senado, indica que a fraude pode ser comandada pelo frigorífico Mafrial. Essa tem sido a tese de defesa do senador desde que as irregularidades nas empresas foram reveladas.
O relatório foi encaminhado no dia 27 de julho e diz que “ficou evidenciado que as empresas averiguadas, e outras do mesmo perfil, estão envolvidas na prática de ilícitos tributários, inclusive a maioria delas exercendo atividades comerciais em local incerto e não sabido”. A Secretaria da Fazenda diz ter cancelado a inscrição de todas as firmas no sistema tributário estadual e pediu a abertura de inquérito contra elas.
A primeira empresa investigada é a Carnal Comércio de Carnes. A fiscalização não conseguiu localizar um dos supostos donos, José Vicente Ferreira. Ele “é pessoa desconhecida” na localidade onde deveria morar. Outra empresa, a GF da Silva Costa, também não passou pela investigação. O dono, Genildo da Silva Costa, não mora no endereço oficial. Apesar disso, e da sede humilde, a empresa registra entradas de dinheiro de mais de R$ 1,2 milhão entre 2004 e 2007.
A fiscalização também não conseguiu encontrar os donos de outra empresa que teria comprado carne de Renan, a Stop Comercial. A empresa, que estava desativada, voltou à ativa em 18 de junho, quando o caso Renan já estava sob investigação. A Secretaria da Fazenda investigou seis pessoas físicas que aparecem na relação de compradores de gado do senador. Desses, quatro apresentaram declaração de isento à Receita Federal, o que indicaria renda insuficiente para esste tipo de operação.
Vendas
Os fiscais investigaram o Mafrial e concluíram que “nenhum fornecedor de gado” cadastrado em Alagoas declarou ter vendido carne ao frigorífico. Acrescentam que “estranhamente, existem vendas declaradas pela empresa no valor de R$ 5,1 milhões (entre 2004 e 2007), embora nenhum contribuinte tenha declarado essa compra”.
O relatório diz que “as empresas Carnal, GF da Silva Costa, e Stop Carnes possuem os mesmos clientes e ainda não apresentam entradas de mercadorias compatíveis com as saídas, nem com referência aos fornecedores”. O parecer diz que “todos os titulares dessas empresas apresentam o mesmo perfil socioeconômico, moradores da periferia, na mesma região, próxima ao Mafrial, em endereços de difícil localização e possuem como contador o sr. Roberto Gomes de Souza, também responsável pelo Mafrial”. Além disso, um dos donos da Stop Carnes é empregado do Mafrial.
A conclusão é que as empresas são laranjas e que “fica evidenciado o esquema fraudulento com a finalidade de se eximir do pagamento de tributos”. Os fiscais sugerem que a investigação continue na Justiça.