BRASÍLIA. O Ministério Público Federal denunciou ontem o governador de Rondônia, Ivo Cassol (PSDB), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por formação de quadrilha e fraude em licitação. Cassol é acusado de favorecer empresas em concorrências públicas em Rolim de Moura (RO), no período em que foi prefeito, entre 1998 e 2002. Segundo o Ministério Público, a irregularidade envolvia um acerto prévio entre a prefeitura e empresas sobre as condições da concorrência pública. Outras oito pessoas foram acusadas de participar do esquema, entre elas o atual superintendente de Licitação de Rondônia, Salomão da Silveira, e o assessor especial do governo Erodi Antonio Matt, que trabalha com processos de licitação na Secretaria de Saúde de Rondônia. No mandato de Cassol na prefeitura, Salomão foi o presidente da Comissão de Licitação e Erodi, o vice.
“Centro da fraude e chefe da organização criminosa”
Para a autora da denúncia, a subprocuradora da República Deborah Duprat, Cassol “é o centro da fraude e o chefe da organização criminosa”. Das oito empresas suspeitas de terem sido beneficiadas com as irregularidades, cinco eram geridas por parentes e pessoas ligadas a Cassol, diz ela.
Segundo a denúncia, as oito empresas venceram “de forma sistemática, a esmagadora maioria das licitações”, na área de obras. De 1998 a 2001, elas teriam levado 92,30% do total dos recursos públicos disponíveis para o setor (mais de R$ 2,5 milhões). De 2001 a 2002, teriam recebido 81,83% dos recursos licitados (mais de R$ 4 milhões).
Se os ministros do STJ aceitarem a denúncia, o processo criminal será aberto e o governador passará a ser réu. Ainda não há data marcada para o julgamento. Se for condenado, o governador poderá cumprir de um a três anos de reclusão por formação de quadrilha e dois a quatro anos, mais multa, por fraude licitatória.
O representante do governo de Rondônia em Brasília, Sandro Bergamim, disse ontem que Cassol não poderia falar ao GLOBO porque teria se submetido a uma cirurgia de apêndice anteontem e permanecia internado em um hospital.