Justiça atende pedido do MPF/RJ em ação civil pública contra universidade.

O Ministério Público Federal em Niterói (RJ) obteve na Justiça decisão liminar para que a Universidade Federal Fluminense (UFF), através do Hospital Universitário Antônio Pedro, forneça gratuitamente o medicamento Adriblastina 50mg, para o tratamento quimioterápico de câncer. Esse direito foi garantido a todos os pacientes que venham a comprovar, no curso da ação, a necessidade de seu uso. A liminar, da 3ª Vara Federal de Niterói, foi concedida a partir de uma ação civil pública movida pelo procurador da República Wanderley Dantas.

O fornecimento deve ser fornecido na quantidade e na regularidade prescritos pelos respectivos médicos assistentes. Com a decisão, a UFF deve adquirir o remédio, se necessário, independentemente de licitação, desde que respeitado o princípio do menor preço. Há um prazo de dez dias para o início do fornecimento de modo a permitir a disponibilização dos recursos financeiros necessários.

A ação foi motivada pela queixa de uma paciente de câncer de mama, principal causa de morte por câncer entre as mulheres. Segundo a ação, o medicamento Adriblastina é um antibiótico antiblástico, que age impedindo a multiplicação e as funções das células tumorais.