seu conteúdo no nosso portal

Mensalão: depois da denúncia, acórdão ainda foi publicado e ninguém intimado

Mensalão: depois da denúncia, acórdão ainda foi publicado e ninguém intimado

Decorridos 68 dias da decisão do STF que transformou a denúncia do mensalão em ação criminal, nenhum dos 40 réus foi intimado a depor. Até o momento, não houve nem a publicação do acórdão (íntegra da decisão do Supremo), primeiro estágio do processo. Em 28 de agosto, numa sessão histórica, o STF mandou ao banco dos réus três ex-ministros de Lula (José Dirceu, Luiz Gushiken e Anderson Adauto), um ex-presidente da Câmara (João Paulo Cunha), quatro presidentes ou ex-presidentes de partidos (PT, PP, PTB e PR), um ex-diretor do Banco do Brasil, uma penca de deputados e ex-deputados e um lote de homens de negócios (Marcos Valério e Duda Mendonça entre eles).

Decorridos 68 dias da decisão do STF que transformou a denúncia do mensalão em ação criminal, nenhum dos 40 réus foi intimado a depor. Até o momento, não houve nem a publicação do acórdão (íntegra da decisão do Supremo), primeiro estágio do processo. Em 28 de agosto, numa sessão histórica, o STF mandou ao banco dos réus três ex-ministros de Lula (José Dirceu, Luiz Gushiken e Anderson Adauto), um ex-presidente da Câmara (João Paulo Cunha), quatro presidentes ou ex-presidentes de partidos (PT, PP, PTB e PR), um ex-diretor do Banco do Brasil, uma penca de deputados e ex-deputados e um lote de homens de negócios (Marcos Valério e Duda Mendonça entre eles).

O tribunal parecia ter pressa. O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, anunciou que, em vez de tomar o depoimento dos réus sozinho, em Brasília, decidira descentralizar as oitivas, delegando-as a juízes federais nos Estados. Um procedimento que exige a expedição de cartas precatórias a juízes de varas situadas nas cidades onde moram os réus. Por ora, nem uma mísera correspondência foi mandada ao Correio.

Antes de expedir as cartas precatórias, o Supremo é obrigado a publicar no Diário de Justiça a íntegra da decisão tomada dois meses e sete dias atrás. Pois nem esse estágio mais comezinho da burocracia judiciária foi vencido. Uma legião de advogados aguarda, em suspense dramático, pelos próximos passos do processo. E nada.

“Imaginava-se que um caso como esses, com tantos holofotes voltados em sua direção, fosse transcorrer de maneira mais célere”, disse ao blog o advogado de um dos réus do mensalão. “Aparentemente, o caso vai caindo na praxe, que é marcada pela morosidade.” Um outro advogado ouvido pelo repórter disse esperar para os próximos dias pelo menos a publicação do acórdão do mensalão.

A divulgação do acórdão funciona como uma espécie de tiro de partida de uma azáfama processual que vai durar anos a fio. Estima-se que só a fase das oitivas –mais de 300 interrogatórios, entre réus e testemunhas— pode arrastar-se por dois ou três anos.

Publicado o acórdão, chega-se à fase das cartas precatórias. Daí à definição dos juízes federais que cuidarão dos interrogatórios, à expedição das intimações aos réus, à liça dos oficiais de Justiça para fazer chegar as notificações às mãos de cada acusado…

Compartihe

OUTRAS NOTÍCIAS

Sócio retirante desligado antes do Código Civil de 2002 não se submete ao prazo de dois anos
TJMT mantém multa aplicada a posto por falta de informação sobre preços
Borracheiro receberá adicional de insalubridade por estresse térmico