Os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Raul Jungmann (PPS-PE) e a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) entrarão, na próxima semana, com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar forçar uma votação em Plenário sobre o aumento dado ontem aos parlamentares.

O grupo acha que, na votação, há chance de reverter o aumento: “A grande maioria favorável ao reajuste não vai ter coragem de mostrar a cara”, explicou Gabeira.

O deputado federal Fernando Gabeira disse que o grupo contra o aumento já fez contatos com constitucionalistas (especialistas na interpretação da Constituição) para redigir os argumentos do mandado de segurança a ser entregue ao STF. Mas adiantou que o reajuste efetuado a partir de ato das duas Mesas Diretoras fere o texto constitucional. “Estamos nos baseando no artigo 49, que diz que o Congresso é que tem que definir aumento, e não as Mesas. Se conseguirmos levar a pauta à votação em Plenário, teremos uma chance de vitória”, explicou Gabeira, acrescentando que os parlamentares foram “despojados do direito de votar” o reajuste.

O líder do PFL na Câmara dos Deputados, José Carlos Aleluia (BA), rebateu declarações de parlamentares que acusam irregularidade na forma como foi dado reajuste. Aleluia disse à rádio CBN que a questão é irrelevante porque, se houver votação, o resultado será o mesmo. Segundo Aleluia, apenas a bancada do PT e um ou outro parlamentar isolado eram contra o reajuste. “Consultei minha assessoria parlamentar e me parece que o ato dos presidentes é legal e não fere a legislação”, argumentou Aleluia.

O deputado Gabeira ironizou a fala do colega:” Ele está equivocado. Talvez a vontade de receber o reajuste esteja impedindo de perceber a realidade. Se houver votação, não vai haver ampla maioria favorável. A grande maioria favorável ao reajuste não vai ter coragem de mostrar a cara”, disse.