BRASÍLIA – Durante a prisão de uma quadrilha de 10 pessoas, entre empresários e servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), a Polícia Federal apreendeu ontem documentos no escritório que o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira (PMDB), mantém na sede da sua empresa, a Confederal. A empresa, que também pertence à esposa do ministro, Mônica Paes de Andrade, é acusada de envolvimento com a quadrilha, que fraudou licitações, comprou parecer do TCU e teria participado da cartelização de serviços de segurança e limpeza para o governo federal.
A Operação Sentinela, que mobilizou 80 policiais federais, prendeu seis proprietários de empresas de segurança – que fatiaram as licitações nos ministérios e órgãos públicos federais em Brasília – e quatro servidores da cúpula TCU. Entre os presos estão o diretor comercial da Confederal, Ênio Brião Bragança, que seria o braço direito de Eunício na empresa. As prisões e as 15 operações de busca e apreensão foram autorizadas pela Justiça Federal de Brasília. Nas buscas, a PF recolheu esmeraldas e R$ 50 mil, em dólares e reais.
Foi grande a repercussão política da Operação Sentinela nos gabinetes de Brasília. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, passou um relato da operação para o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB), amigo do ministro Eunício Oliveira.
Thomaz Bastos foi informado sobre a operação pela manhã e, durante entrevista a 10 radialistas, comentou sobre a ”impessoalidade” das ações da PF. Relembrando a prisão do publicitário Duda Mendonça em uma rinha de galo, o ministro afirmou que recebeu reclamações de perseguições ao PT e, no sentido contrário, de eventuais perseguições aos policiais que prenderam o marqueteiro.
Durante a operação, foram presos os empresários Robério Bandeira Negreiros e Robério Bandeira de Negreiros Filho, donos da Brasfort, Carlos Antônio de Souza Almeida, da Montana, Marcelo Oliveira Borges, da Reman, e Miguel Novais da Silva, da Sitran. A PF realizou busca e apreensão de computadores no TCU e prendeu o chefe de Segurança do tribunal, Fernando César Maseira Almeida, a presidente da Comissão Permanente de Licitação do TCU, Vera Lúcia de Pinho Borges, e o secretário-geral de Administração, Antônio José Ferreira da Trindade. A secretária de Controle Interno, Leila Fonseca dos Santos, foi presa no Mato Grosso do Sul e conduzida para Brasília.
Por meio da assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações, Eunício Oliveir confirma ser sócio da Confederal, mas garante que está afastado da direção da empresa desde 1998. ”Confiante na transparência de todo esse processo, e certo de que eventuais irregularidades virão à luz, caso tenham ocorrido”, diz a nota, ”o ministro Eunício Oliveira segue a sua rotina normal de trabalho”.
Segundo a PF, o cartel de empresas de segurança combinou preços de licitações, dividiu o mercado de serviços de segurança de Brasília, combinou resultados de licitações e elevou o preço médio de mercado. De acordo com levantamento do Sindicato dos Vigilantes do DF, a Confederal presta serviços ao Ministério da Fazenda, Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco de Brasília.
A Reman atende o Ministério da Justiça e ao Superior Tribunal de Justiça. A Brasfort presta serviços ao TCU, Ministério do Esporte e Agência Nacional de Energia Elétrica. Segundo a investigação, o cartel pagou R$ 100 mil aos funcionários do TCU para fazer o Parecer 1.563, aprovado pelo tribunal. O documento permite que as empresas apresentem pedido de revisão do contrato ainda no primeiro ano de vigência do serviço.
O presidente do TCU, ministro Valmir Campelo, se disse ”supreso” e ”constrangido” com as prisões e avisou que os servidores não exercem influência nas decisões do tribunal. Os funcionários presos administram R$ 600 milhões por ano.
Segundo as investigações, a quadrilha fraudou duas licitações dentro do próprio TCU, no valor de R$ 6,1 milhões. Uma das licitações, de número 09/2004, para prestar segurança no tribunal, foi disputada pela Brasfort, pela Confederal e pela Juiz de Fora Empresa de Segurança. A Brasfort venceu a licitação com o valor total de R$ 5,056 milhões por ano.
A PF investiga a participação da Phoenix Segurança na fraude. A empresa pertence a Eduardo Passos Pedrosa e Lourenço Rommel Pontes Peixoto, presos durante a Operação Vampiro, por desviar dinheiro do Ministério da Saúde.