Não é a toa que o símbolo da Justiça tem os olhos vendados. A ausência de Defensoria Pública, a falta de polícia técnica e o diálogo inexistente entre o Ministério Público e a Justiça levam os processos à morosidade e quebram uma corrente que deveria ser unida e forte.Mas afinal, a quantas anda a Justiça no Rio Grande do Norte?
Processos lentos e indivíduos que nem existem diante da Justiça estão esquecidos por anos e anos nos presídios. Deivyson Magno, de apenas 19 anos, detento no presídio provisório Professor Raimundo Nonato, na Zona Norte da capital, está à espera de liberdade e exemplifica bem essa situação. Preso por acusação da tentativa de roubo de uma moto, ele foi “esquecido” na cadeia.
“Ninguém tem provas do que fui acusado. Nunca tive voz para me defender. Isso aconteceu quando eu ainda tinha 17 anos e esperaram eu completar 18 para me mandarem para o provisório e se livrarem de um problema. Eu não sei por que estou preso, passo meus dias e noites aqui esperando alguém chegar e esse alguém pode nunca vir e eu morrer aqui”, conta Deivyson.
A história é parecida com outras tantas que existem no presídio provisório, onde presos sem julgamento previsto aguardam a Justiça chegar. E enquanto essa senhora vendada não chega, os presos vão sendo espancados, estuprados, tentam fugir e se degradam um pouco mais todos os dias. “Aqui vivemos fugindo da morte, é isso. Isso é a pior coisa na vida de um ser humano”, afirma Deivyson. Para ele, a expectativa de vida é pouca. “Quase nenhuma posso dizer. Que futuro tem uma pessoa que foge da morte todos os dias, me diz?”
Segundo um agente penitenciário, que preferiu se identificar apenas como “Amaral”, os presos terminam no esquecimento. “Eles chegam aqui através da polícia, geralmente por acusação, às vezes sem provas e ficam aguardando o julgamento. Mas a situação atual é essa. Quem não tem condições de pagar por um advogado fica aqui à mingua, mofando mesmo. É um sofrimento para todo mundo isso aqui, eu sofro demais, confesso. Já vi um rapaz morrer à mingua, sem atendimento, sem nada. É esse o futuro desses meninos, infelizmente. “.
Wanderlei dos Anjos, 34 anos, foi acusado de ser traficante de drogas, mas afirma que é “usuário em tratamento”. “Tenho o atestado de que passei por quatro clínicas de reabilitação. Inclusive a Casa de Saúde e o hospital psiquiátrico João Machado. Sou usuário de crack e no dia da prisão eu estava na boca, comprando para uso pessoal. Fui preso como traficante com apenas 3 gramas”, diz.
Sem condições financeiras, a família de Wanderlei, que mora atualmente em São Paulo, está tentando um advogado, mas pela distancia e pelo valor eles ainda não conseguiram chegar até Natal. “Já saí daqui todo ensangüentado, uma vez que os presos tentavam fugir. Minha expectativa hoje é Deus. Tenho 4 filhos para sustentar e estou aqui nessa espera no inferno”
A cela de Wanderlei tem capacidade para uma pessoa apenas, porque é a chamada “cela especial”, mas com ele estão outros 11 presos, dividindo as angústias, agressividade e os conflitos. “A gente não dorme aqui dentro. Nossa cela não nos cabe, só não estou morto nem sei por que, é triste demais viver assim, é uma sobrevida, uma sobrevivência no inferno”, desabafa.
“30% deles não deveriam estar aqui”
“O preso chega aqui com o ofício da delegacia e só sai com o alvará judicial, que pode nunca chegar”. A frase, do diretor do presídio provisório Ozório Rodrigues, resume o que é a saga de um preso no “Raimundo Nonato”. Uma saga de absurdos, evidente quando Ozório completa o raciocínio: “Posso dizer que 30% das pessoas que estão aqui não deveriam mais estar”.
Diante da Lei, o inquérito sobre um preso é para transcorrer em 81 dias, mas segundo o diretor, esse prazo é irreal. “São situações diferentes. Um sexto da pena pode ser aliviada, mas como os que estão aqui não têm dinheiro para advogados, eles não sabem dos direitos e terminam sem voz. O pior é a gente não poder fazer nada, não temos comunicação com a Justiça”, diz.
A conclusão a que se chega é que muitos presos ficam na cadeia mais tempo do que deveriam e isso gera uma revolta social. “Essa é a pior parte, eles são injustiçados e quando conseguem sair, um dia, vão para as ruas se vingar”, afirma.
A estatística do presídio é que os presos que entram no provisório tem idades entre 19 e 23 anos e vêm de famílias estabilizadas. “Tá tudo errado, as coisas estão se invertendo no nosso País. No final vamos ver que estamos errados e eles os certos. É essa a grande loucura humana hoje. Isso aqui é uma panela de pressão que pode explodir a qualquer momento. O nosso trabalho é equilibrar a água com o fogo, e é muito difícil”, avalia.
O orçamento em média de um preso por mês é de mil até 1.700 reais. E os poucos sistemas que existem de reabilitação dos indivíduos, não chegam no RN.