O Ministério Público de São Paulo irá pedir hoje a quebra de sigilo internacional de uma conta bancária atribuída ao ex-prefeito Paulo Maluf (PP) na Inglaterra. O mesmo pedido já foi feito para os Estados Unidos, a França e Luxemburgo, países que, segundo a Promotoria, receberam recursos da família Maluf.
O documento que sustenta o pedido internacional é a carta supostamente escrita pelo ex-prefeito, na qual ele determina a transferência do saldo total de uma conta no banco UBS na Suíça para o UBS de Londres, em favor dos quatro filhos. Segundo os extratos bancários enviados pela Suíça, o saldo transferido foi de aproximadamente US$ 100 milhões.
Ontem, em uma tensa entrevista coletiva, Maluf reafirmou não ser beneficiário nem titular de contas no exterior. A carta, disse ele, é totalmente falsa. O ex-prefeito disse que encomendou um exame grafotécnico ao Instituto Del Picchia.
A carta cita uma empresa e uma fundação estrangeira que, segundo a Promotoria, pertencem aos Maluf: a fundação White Gold, na Suíça, e a Durant International Corporation, em Londres.
A mensagem foi escrita em inglês, data de 16 de dezembro de 1996 e é dirigida ao banco UBS de Zurique. Diz o texto: “Eu gostaria de fazer uma doação de todo dinheiro atualmente existente na fundação White Gold para os meus quatro filhos em partes iguais”. É solicitada ainda a transferência dos investimentos da White Gold para uma conta bancária em nome da Durant International Corporation, no banco UBS de Londres.
O texto termina com uma assinatura similar à do ex-prefeito.
“Não existe a menor possibilidade de a carta ter sido forjada. O documento veio da Suíça”, afirmou o promotor de Justiça Sérgio Sobrane Turra, um dos responsáveis pela investigação.
O pedido de quebra internacional será entregue à juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Renata Coelho Okida, que, por sua vez, deverá encaminhá-lo ao Ministério Justiça. A decisão final sobre a quebra será do Judiciário do Reino Unido.
Exame
O Ministério Público irá pedir o exame grafotécnico da assinatura que aparece na carta. Segundo a Promotoria, existe a possibilidade de o texto ter sido escrito por uma outra pessoa, mas a assinatura é considerada muito parecida com a do ex-prefeito.
O exame será restrito a comparação de assinaturas, mesmo porque o Ministério Público não dispõe de outras cartas ou documentos escritos por Maluf que sirvam como padrão para comparação.
A Promotoria disse que a carta foi exibida à juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública, que, após analisá-la, determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal da família Maluf e de oito empresas e fundações estrangeiras. A determinação vale para o território brasileiro. Além da White Gold e da Durant, a Promotoria investiga outras empresas e fundações.
A Blue Diamond (depois Red Ruby), segundo os papéis da Suíça, foi aberta em julho de 1985 e tem Maluf como beneficiário. Em 1987, o saldo da Red foi transferido para o paraíso fiscal da ilha de Jersey. Em junho de 2001, a Folha divulgou a existência dos depósitos em nome de Maluf na ilha.
O filho Flávio é citado como beneficiário da Pérolas Negras Foundation e da Timeless Investments Limited. A Alyka Foundation e a Lindsay Limited estão em nome de Lígia. Sylvia, mulher de Maluf, é citada como beneficiária de uma conta em Luxemburgo.