O Senado editou um ato para controlar a presença dos 6.390 servidores efetivos e funcionários comissionados que, na prática, pode levar à liberação de metade deles da Casa do registro eletrônico de frequência, previsto para entrar em funcionamento em fevereiro, na volta do recesso parlamentar. A norma editada na última segunda-feira pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), prevê a dispensa do controle eletrônico de trabalhadores dos gabinetes de senadores, integrantes da Mesa Diretora e lideranças por decisão dos parlamentares. A adoção do ponto eletrônico é uma promessa feita em março passado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como reação à farra do pagamento de horas extras.
Os senadores terão de comunicar por escrito ao diretor-geral da Casa, cargo ocupado atualmente por Haroldo Tajra, quais efetivos e comissionados estão isentos de bater ponto. A liberação será publicada no Portal da Transparência, divisão do site do Senado que contém informações administrativas. Segundo o ato do primeiro-secretário, cada parlamentar assumirá “a responsabilidade pelo controle e registro da frequência mensal desses servidores”.
De acordo com dados do Portal da Transparência de quinta-feira, 1.916 trabalhadores estão funcionalmente lotados nos gabinetes dos 81 senadores em Brasília, 181 outros com os 10 membros da Mesa Diretora e 273, espalhadas pelas 16 lideranças partidárias e blocos de apoio político — um contingente de 2.370 pessoas, ou 37,08% da força de trabalho da Casa. Somando 729 efetivos e comissionados vinculados aos escritórios de apoio dos senadores nos estados e no Distrito Federal, que se submetem a regime próprio de frequência, chega-se a 3.099 trabalhadores que podem prescindir do ponto eletrônico, ou 48,49% do total.
[b]Computadores novos e caros
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O Senado fechou a compra de 133 computadores portáteis para uso dos parlamentares em plenário e de assessores graduados. Os notebooks serão inaugurados daqui a duas semanas, quando os 81 senadores voltarão ao trabalho após o recesso parlamentar. Segundo extrato publicado na quarta-feira no Diário Oficial da União, o contrato firmado com uma empresa do ramo do interior paulista saiu por R$ 579.999,84 — cada equipamento custou R$ 4.360,90 aos cofres públicos. Numa concorrência em que ganharia quem oferecesse o menor preço global, o Senado não conseguiu cumprir a meta estipulada pelos técnicos de reduzir em até 40% o valor das máquinas e chegar a um custo unitário de R$ 3,5 mil.
A Casa conseguiu baixar em 26,17% o custo estimado na concorrência aberta em 1º de dezembro. Segundo o edital, os equipamentos sairiam por R$ 785.638,32, com cada máquina avaliada em R$ 5.907. Em novembro, quando o Correio divulgou a previsão de compra dos notebooks, a Secretaria de Comunicação do Senado informou ter feito pesquisa de preço e que os valores cotados estão dentro da realidade do mercado.
Os atuais computadores foram comprados em 2003. Segundo a comunicação do Senado, essas máquinas estão obsoletas e passam por um processo de “canibalização”: como nenhuma empresa de assistência se interessa por manter computadores com mais de três anos de uso, os técnicos da Casa pegam peças de máquinas inutilizadas para manter outros equipamentos em funcionamento. Além disso, o cronograma de troca de aparelhos de informática das repartições do Senado está atrasado, informa.
