O Tribunal de Contas da Paraíba vai funcionar, a partir de segunda-feira (21), em expediente com turno único das 12 às 19 horas. A mudança, porém, não afetará as sessões plenárias das quartas-feiras, que permanecerá aberta às 9 horas, nem as das duas Câmaras Deliberativas da Corte. A Primeira Câmara continuará se reunindo às quintas-feiras e, a Segunda, às terças, ambas a partir das 14 horas.

O novo expediente foi sugerido nas discussões relacionadas à elaboração do Plano de Ações Estratégicas para o qüinqüênio 2005/2009, tarefa que envolveu a participação de membros, procuradores, auditores, técnicos e demais funcionários do TCE.

O conselheiro-presidente José Marques Mariz explica que a medida vai melhorar o atendimento aos jurisdicionados e, além disso, favorecer a celeridade processual.

“A partir de agora, não haverá perda de tempo para agentes políticos em busca, por exemplo, de orientações de um de nossos técnicos, sem conseguir achá-lo por causa do desencontro de horários”. Ocasional, o problema também vinha afetando o trabalho de relatores de processos de contas públicas.

“Nem sempre um auditor podia ser encontrado por um relator interessado em informações acerca de determinado processo. Acontecia de o auditor, trabalhando à tarde, ser requerido pela manhã. E ocorria também o contrário: era procurado à tarde, trabalhando no primeiro turno”, lembra o conselheiro Mariz.

A adoção do turno único, segundo ele, também permitirá o deslocamento de servidores para atender à eventual necessidade de serviços em áreas outras do TCE, sem desguarnecer o setor de origem.

“Como temos um número reduzido de servidores e não podemos promover contratações sob pena de quebra do limite de gastos com a folha, somos obrigados a esse tipo

de remanejamento. Com a adoção do turno único, um setor com oito funcionários pode ter alguns deles disponibilizados para outras tarefas sem que deixem desguarnecido o setor a que pertençam”, esclarece.