No inquérito da Operação Satiagraha, operadoras de telefonia celular alertaram o juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis (foto), sobre as dificuldades de verificar se as informações acessadas pela Polícia Federal por meio de senhas respeitavam as ordens judiciais.
Ou seja, se os policiais consultaram somente os dados dos investigados e de pessoas que trocaram chamadas com eles, informa nesta quarta-feira reportagem de Hudson Corrêa e Leonardo Souza, publicada pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Conforme a Folha revelou no domingo, Sanctis autorizou o delegado Protógenes Queiroz e sua equipe a receber senhas de acesso ao cadastro e histórico de ligações dos assinantes das companhias de telefonia.
Apesar de os despachos do juiz determinarem que a polícia só poderia consultar dados dos investigados e de pessoas que trocassem chamadas com eles, as senhas fornecidas pelas telefônicas permitem, em tese, que sejam consultadas informações de quaisquer assinantes, mesmo daqueles sem relação com as investigações.
À reportagem, a 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo informou ontem que “a decisão judicial sempre foi fundamentada e estipula limites para utilização de senhas, sendo de inteira responsabilidade dos agentes policiais o mau uso do mecanismo de consulta de fluxo de informações”.
Leia a matéria completa na Folha desta quarta-feira, que já está nas bancas.