A liberação dos presos investigados pela Operação Navalha por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou divergências ontem na mais alta corte do país. Ao chegar na sessão no STF, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza (foto), sugeriu que a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, que autorizou as prisões dos acusados, está “mais informada” sobre o caso do que o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus a seis suspeitos. Por ser relatora há muito tempo do inquérito, segundo Souza, ela “tem mais condições de conhecer melhor os fatos”.

“A lei comporta interpretação. O conhecimento melhor dos fatos permite uma interpretação mais segura. O ministro Gilmar Mendes adotou uma posição que tem reafirmado no Supremo e ela está sendo cumprida”, disse o procurador-geral. Indagado por jornalistas sobre a declaração do procurador, o ministro Gilmar Mendes perdeu a calma. “Ela (a ministra) está mais bem informada, acompanhou o inquérito, mas eu tenho que estar informado apenas do decreto de prisão preventiva. De vez em quando seria recomendável que algumas pessoas freqüentassem aulas elementares de direito constitucional para emitirem opinião sobre algumas coisas”, afirmou.

Fundamentos

Gilmar Mendes disse que a decisão dele levou em conta a análise dos fundamentos do decreto de prisão preventiva, de autoria da ministra Eliana Calmon, mas que o conhecimento dos detalhes dos autos do processo “não tem relevância” nessa fase. “Se a doutora Eliana Calmon dormiu com os autos, conheceu todos os procedimentos, isto não tem relevância. O que é importante é o fundamento da prisão preventiva. Aqui não examinamos intenção, espiritismo, o caráter psiquiátrico das decisões. Nada disso, tão somente os fundamentos”.

Nos habeas corpus que concedeu aos investigados pela Operação Navalha, Gilmar Mendes justificou que não havia “elementos concretos” especificados no despacho da ministra para decretar prisão preventiva. Afirmou ainda que não entrou no mérito se alguém cometeu ou não os crimes. “Não estou absolvendo ou condenando ninguém. Pode ser que a pessoa tenha matado a mãe, a avó, a tia e toda a família. Se não houver decreto dizendo isso, indicando esses fatos, pode ser que o tribunal conceda a ordem de habeas corpus para dizer que a prisão é desfundamentada e que o decreto é genérico”, protestou.