O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba está cumprindo as metas de seu atual Presidente, o desembargador Antonio de Pádua Lima Montenegro (foto). Além de esgotar a pauta de julgamentos em cada sessão, fechou o primeiro semestre do ano com 402 processos judiciais julgados, mais 75 feitos administrativos.
Realizando sessões ordinárias semanalmente, sempre às quartas-feiras, o Pleno totalizou 24 sessões, de janeiro a junho deste ano, sem falar nas 12 sessões administrativas. Estas acontecem a cada quinze dias e todas são abertas ao público.
DEZENOVE DESEMBARGADORES
Para esse grande volume de processos, o Tribunal contou com o trabalho de 19 desembargadores. Foram convocados ainda 17 juízes para substituí-los em determinados períodos, como férias e afastamentos.
O Pleno do TJ-PB tem por competência julgar os processos relativos a crimes comuns de responsabilidade de deputados estaduais, vice-governador, prefeitos, juízes estaduais e membros do Ministério Público.
Julga igualmente mandados de segurança contra atos considerados ilegais e abusivos cometidos por Governador, Secretários de Estado e autoridades equiparadas.
Há ainda as revisões criminais, ações rescisórias e ações de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais e anteprojetos de lei.
AS CINCO CÂMARAS
Os julgamentos se dão também através das Câmaras, onde está o maior número de julgados. No TJ-PB existem quatro Câmaras Cíveis e uma Criminal. Os números de julgamento de processos nas Câmaras também não deixam a desejar.
Só no mês de junho de 2007, a 1ª. Câmara Cível julgou 280 processos em três sessões ordinárias.
A 2ª. Câmara Cível julgou no mesmo mês 144 processos em quatro sessões.
Já a 3ª. Câmara Cível julgou um total de 186 processos, em duas sessões ordinárias, ao passo que a 4ª. Câmara Cível conseguiu chegar a 244 processos julgados em apenas três sessões ordinárias.
Por seu turno, a Câmara Criminal, que tem como integrantes quatro desembargadores e um juiz substituto, e que aguarda a eleição de um novo integrante para a Corte, julgou um total de 167 processos em sete sessões ordinárias.