Em cerimônia realizada no Tribunal de Contas da União o ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal assinou convênio de cooperação técnico-científica com o órgão, que promoverá também o entrosamento das duas ouvidorias recentemente criadas nos dois tribunais, para receber críticas e reclamações da sociedade, dentro do processo de agilização da Justiça.

Foi indicado para o cargo no STJ, Cezar Degraph Matheus

Segundo o ministro a criação do novo órgão, além da necessidade de agilização vem de encontro a um processo de aproximação do Judiciário com o cidadão, explicando: “Da mesma forma que o comércio e a indústria possuem seus serviços de atendimento ao consumidor, a Justiça também precisava ter o seu.

E a criação da ouvidoria vai preencher esta lacuna e atender melhor os anseios da sociedade”. O presidente do STJ prosseguiu dizendo que ainda existe muita incompreensão de alguns setores com relação a sua criação, principalmente pelo desconhecimento do seu propósito, explicando:

“Não estamos criando um setor para receber denúncias vazias, alimentar querelas ou disseminar cizânias. Será, como já disse, um órgão de utilidade pública, onde o cidadão poderá registrar suas queixas com relação a processos, registrar denúncias ou fazer sugestões, tudo dentro de um clima de total transparência. Servirá, em última análise, como uma ferramenta de aprimoramento das ações do Poder Judiciário”.

Com relação ao convênio de cooperação com o TCU o ministro Vidigal disse que ele se justifica na medida em que existem questões da estrita competência do STJ e outros ligados à corte de contas. Caberá aos dois presidentes separar cada uma dessas competências e enviá-las para o local certo de resolução.

A partir de amanhã o ouvidor estará atendendo aos interessados pelo telefone 0800 6428001 ou pelo e-mail ouvidoria@stj.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 07 às 19:00 horas.