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Senado estuda meio-termo para royalties do petróleo

Senado estuda meio-termo para royalties do petróleo

Levantamento do Congresso em Foco mostra que tendência é manter regra para poços atuais e nacionalizar distribuição do pré-sal

Um meio termo entre a ideia de distribuição nacional dos royalties do petróleo – como propõe a emenda Ibsen Pinheiro, aprovada na Cãmara – e as regras atuais, que concentram tais pagamentos nos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Levantamento feito pelo Congresso em Foco demonstra que a busca desse meio termo é a solução hoje pensada pela maioria dos senadores.
A emenda apresentada por Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) – e também assinada pelos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI) – ao projeto 5938/90 altera altera o sistema de distribuição dos royalties e da participação especial dos contratos de exploração de petróleo já existentes, além daqueles a serem executados na camada do pré-sal. Ao contrário da regra atual, que concentra o pagamento dos royalties nas regiões produtores de petróleo, Ibsen propôs uma distribuição nacional igualitária. Com isso, estima-se que somente o Rio de Janeiro perderia R$ 7 bilhões da sua atual receita.
Diante das várias possibilidades, o Congresso em Foco ouviu 51 senadores para saber o que eles pensam sobre o tema (confira a posição de cada senador ouvido).
O levantamento mostra que uma das alternativas mais consideradas é adotar a emenda Ibsen apenas para a partilha dos royalties do petróleo a ser extraído da camada do pré-sal – ou seja, para as operações de extração que ainda não estão em andamento. A estimativa é de que esse petróleo só seja retirado das profundezas do oceano daqui a uma década.
 
Assim, o direito adquirido dos estados produtores de receber os recursos pelo petróleo pelas regras atuais estaria preservado, de forma a evitar uma perda repentina de receita dessas unidades da federação, notadamente Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os recursos do pré-sal – as estimativas indicam que a imensa reservada ali contida pode representar uma riqueza da ordem de R$ 10 trilhões – seriam distribuídos nacionalmente, para produtores e não produtores.
Essa alternativa à emenda é defendida por senadores com os mais variados perfis partidários. Dentre eles, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Patrícia Saboya (PDT-CE), Romeu Tuma (PTB-SP), Tião Viana (PT-AC) e Valter Pereira (PMDB-MS).
“Cada um tem seu contexto. O segredo é harmonizar para convergir”, ponderou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). 
“É cedo, ainda está a começando [a tramitação da emenda no Senado]. Na Câmara essa discussão levou três meses”, disse à reportagem o próprio deputado Ibsen Pinheiro, um dos responsáveis pela polêmica, acrescentando que já disse tudo a respeito do assunto. “Eu não tenho mais o que falar. Agora é com os senadores.”

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