O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda auxílio-reclusão para uma menor de 14 anos, residente de Florianópolis (SC), dependente do pai que se encontra preso desde janeiro de 2016. A autarquia negou o benefício administrativamente alegando que o homem não possuía mais a condição… Continuar lendo TRF4 concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos
Ao julgar uma Revisão Criminal da 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o recurso e absolveu José Geraldo Santos de Andrade, que foi condenado em 1º Grau de jurisdição pelo suposto crime de estupro de vulnerável. O Colegiado acompanhou o voto do relator,… Continuar lendo TJPB absolve homem que conseguiu provar relação familiar sólida com menor de 14 anos de idade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decisão que garantiu a um empregado o direito de continuar trabalhando em Belo Horizonte (MG), local no qual trabalhou durante 14 anos após ter sido cedido à Petrobras Distribuidora S.A.. Para o ministro Cláudio Brandão, relator do recurso,… Continuar lendo Engenheiro da Petrobras poderá continuar em MG após cessão de 14 anos
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decisão que garantiu a um empregado o direito de continuar trabalhando em Belo Horizonte (MG), local no qual trabalhou durante 14 anos após ter sido cedido à Petrobras Distribuidora S.A.. Para o ministro Cláudio Brandão, relator do recurso,… Continuar lendo Engenheiro da Petrobras poderá continuar em MG após cessão de 14 anos
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão de comarca do Planalto Serrano que negou indenização em favor de um pai, assustado com a possibilidade de gravidez de sua filha de 14 anos, a partir de conclusões que tirou de exame realizado em laboratório de análises clínicas daquela região. O exame médico apontou… Continuar lendo Pai assustado com suposta gravidez de filha de 14 anos busca indenização na Justiça
