seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Justiça reconhece vínculo de emprego de menino de 14 anos que sofreu acidente em haras

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego de jovem de 14 anos que atuava como ajudante geral em um haras e que se acidentou no trabalho um mês após o início da prestação de serviços. A decisão condenou o espólio a pagar R$ 50 mil por danos… Continuar lendo Justiça reconhece vínculo de emprego de menino de 14 anos que sofreu acidente em haras

Deficiente pode receber benefício, mesmo com renda per capita maior que 1/4 do mínimo

O juiz Rodrigo de Melo Brustolin julgou procedente o pedido para conceder o benefício assistencial – Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) – a Ana Maria Monteiro do Amaral, mesmo com o seu núcleo familiar tendo renda per capita superior a um quarto do salário-mínimo. Ana Maria tem 42 anos, é paraplégica, tem câncer, problemas… Continuar lendo Deficiente pode receber benefício, mesmo com renda per capita maior que 1/4 do mínimo