STJ anula provas obtidas por interceptação telefônica após juiz autorizar medida por prazo superior a 15 dias 10 de setembro de 2025
Trabalhadora que sofreu aborto espontâneo após ajuizar ação receberá indenização de 15 dias 19 de abril de 2016
Multa por não pagamento de condenação em 15 dias também se aplica em sentença arbitral 15 de julho de 2015
Contribuição previdenciária não incide sobre os primeiros 15 dias de afastamento por motivo de doença 11 de abril de 2015
Reiterada isenção de contribuição previdenciária sobre primeiros 15 dias de afastamento por doença ou acidente 16 de março de 2015
Servidor aposentado da Polícia Federal tem 15 dias para sair de imóvel funcional ocupado irregularmente 20 de dezembro de 2014
TRT-18 nega estabilidade provisória a trabalhadora que teve afastamento por acidente por tempo inferior a 15 dias 16 de outubro de 2014
