Justiça devolve imóvel a vendedor 16 anos após contrato não cumprido pelo comprador 23 de agosto de 2016
TST absolve empresa de indenizar trabalhador de 16 anos atropelado ao atravessar BR para pegar transporte 11 de maio de 2016
TST mantém indenização a mãe de trabalhador de 16 anos vítima de acidente fatal com motosserra 20 de abril de 2016