STF invalida alíquota de 25% de IR sobre aposentadoria recebida por residentes no exterior 28 de outubro de 2024
Concedido acréscimo de 25% em aposentadoria a homem com limitações de locomoção 16 de setembro de 2021
TRF3 concede aposentadoria por invalidez com adicional de 25% a segurada que necessita de assistência de terceiros 13 de janeiro de 2021
STJ fixa em 25% valor a ser retido com fim de contrato de compra e venda de imóvel por culpa do comprador 5 de janeiro de 2021
TRF4: Segurada que necessita de cuidador obtém aposentadoria por invalidez com adicional de 25% 23 de julho de 2017
