TRT-GO mantém justa causa de trabalhador com mais de 30 faltas não justificadas 22 de setembro de 2025
Consumidor tem direito a dano moral após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito 5 de março de 2024
Você sabe o que acontece quando o recurso de multa de trânsito não é julgado em até 30 dias? 7 de dezembro de 2019
Aviso prévio proporcional é de 30 dias e mais 3 dias para cada ano trabalhado, incluindo o primeiro ano de serviço 22 de março de 2017
Trabalhador dispensado dentro do prazo de 30 dias que antecede data base deve receber indenização 21 de maio de 2016
Faltas ao serviço sem justificativa por 30 dias consecutivos após término de licença caracterizam abandono de emprego 18 de fevereiro de 2016
Prazo para ajuizamento da ação principal é de 30 dias contados da efetivação da medida cautelar 13 de janeiro de 2015
