Um motorista que foi vítima de racismo será indenizado em R$ 4 mil como reparação por danos morais. A decisão da juíza Maria Jovita Ferreira Reisen, da 3ª Vara Cível de Cariacica, ainda determina que o valor seja corrigido monetariamente e acrescido de juros. Segundo informações do processo de n° 0025359-68.2010.8.08.0012, em maio de 2012,… Continuar lendo Racismo: homem será indenizado em 4 mil reais
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que determinou o bloqueio de R$ 17.420,00 das contas do Município de Parambu, a 409 km de Fortaleza. A verba, que seria utilizada para pagar um incentivo adicional a 67 agentes de saúde, não foi repassada aos profissionais. “Na hipótese vertente extrai-se… Continuar lendo TJCE bloqueia R$ 17,4 mil das contas do Município de Parambu
A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve a sentença que condena a empresa Transportes Aéreos Portugueses (TAP) a pagar indenização de R$ 5.440,94 por má prestação de serviço. O processo teve a relatoria do juiz André Aguiar Magalhães. Segundo os autos, em agosto de 2012, uma cliente comprou passagens aéreas (ida e… Continuar lendo Mantida decisão que condena empresa aérea a pagar R$ 5,4 mil por má prestação de serviço
A empresa de ônibus Edival Transportes Ltda. (Empresa Montenegro) foi condenada a pagar R$ 11.432,88 de indenização para idosa que sofreu acidente em transporte coletivo. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em 8 de janeiro de 2009, a passageira estava em veículo da empresa… Continuar lendo Idosa que sofreu acidente em ônibus deve receber R$ 11,4 mil de indenização
O Estado deve pagar indenização de R$ 113.420,00 aos pais de mecânico morto a tiros durante abordagem policial no Município de Tabuleiro do Norte (209 km de Fortaleza). A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em 8 de abril de 2000, o mecânico Valdeleide Mendes… Continuar lendo Estado é condenado a pagar R$ 113,4 mil aos pais de mecânico morto durante abordagem policial
O juiz Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, da Comarca de Monsenhor Tabosa, distante 241 km de Fortaleza, efetuou a penhora de R$ 45.475,58 do Banco do Brasil por descumprimento de decisão judicial. O valor é referente ao pagamento de indenização por danos morais e materiais para servidora pública, vítima de empréstimo fraudulento. De acordo com… Continuar lendo Juiz penhora R$ 45,4 mil do Banco do Brasil por descumprir decisão judicial
O Banco Cruzeiro do Sul foi condenado a pagar R$ 17.481,84 de indenização para agricultora vítima de fraude. A decisão é do juiz Roberto Nogueira Feijó, titular Vara Única da Comarca de Piquet Carneiro, distante 332 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 868-63.2012.8.06.0147/0), a agricultora é aposentada e recebe um salário mínimo por mês.… Continuar lendo Agricultora vítima de fraude deve ser indenizada em R$ 17,4 mil
