Um site de compras online foi condenado pelo juiz da 1ª Vara de Anchieta, Marcelo Mattar Coutinho, ao pagamento de R$ 3 mil como reparação pelos danos morais sofridos por uma consumidora após a mesma adquirir um pacote para viagem de lua de mel. De acordo com o processo n° 0001483-06.2013.8.08.0004, a mulher ainda deverá… Continuar lendo Site de compras online condenado em R$ 3,5 mil
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que obrigou uma companhia aérea a pagar indenização moral e material, no valor de R$ 8,5 mil, a viajante que teve sua mala extraviada por 30 dias, após escala com destino final a um país europeu. Ele se deslocava a trabalho e teve o desgosto… Continuar lendo Viajante que teve mala extraviada em roteiro à Europa será indenizado em R$ 8,5 mil
O Iate Clube de Fortaleza deverá pagar R$ 21.590,00 de indenização por falha na prestação de serviço durante festa de casamento. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Para a desembargadora, “não há dúvida de que os infortúnios… Continuar lendo Casal que teve festa de casamento prejudicada deve receber R$ 21,5 mil de indenização
O Estado foi condenado ao pagamento de R$ 41,5 mil de danos morais por trocar cadáver e liberar corpo à família errada. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em 20 de julho de 2008, um idoso faleceu vítima de engasgo e o corpo foi… Continuar lendo Estado deve pagar R$ 41,5 mil por negligência do IML que liberou corpo por engano
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido de um consumidor contra a empresa Cinematográfica Araçatuba Ltda. – que atua em um shopping da Capital. Isaac Benevides Oliveira se sentiu prejudicado por ter sido impedido de adentrar no cinema com produtos alimentícios. A decisão assinada pelo juiz Marcos Thadeu,… Continuar lendo TJAC determina que cinema pague 6,5 mil a consumidor
A empresa Viação Via Máxima Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 22.574,95 para auxiliar administrativa que sofreu fratura nas vértebras após acidente em ônibus da empresa. A decisão é do juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0386193-51.2010.8.06.0001), no dia 7… Continuar lendo Empresa de ônibus deve pagar R$ 22,5 mil a passageira que fraturou vértebras após acidente
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Banco Santander Brasil S/A a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais para correntista vítima de saques indevidos. Além disso, deverá ressarcir os valores sacados sem autorização, no valor de R$ 18.590,00, mais juros de 1% a… Continuar lendo Banco Santander deve ressarcir mais de R$ 18,5 mil por saques indevidos e indenizar cliente
A Unimed de Fortaleza foi condenada a ressarcir em R$ 62.580,00 cliente que pagou com recursos próprios cirurgia realizada em São Paulo. Além disso, terá de pagar indenização moral R$ 2 mil. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, em abril de 2013,… Continuar lendo Unimed deve pagar R$ 62,5 mil para ressarcir cliente que precisou arcar com os custos de cirurgia
A Unimed de Fortaleza deve pagar indenização de R$ 10.597,00 por negar atendimento para criança que necessitava realizar exames com urgência. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em 22 de julho de 2011, a criança de três anos foi submetida a cirurgia para tratar… Continuar lendo Unimed é condenada a pagar R$ 10,5 mil por negar atendimento para criança
