TRT-3 reconhece validade de eleição de membro da CIPA com participação de menos de 50% dos empregados 6 de dezembro de 2016
Trabalhadora de frigorífico perde 50% de capacidade laborativa e é indenizada em mais de R$ 220 mil por danos morais e materiais 17 de dezembro de 2015
Trabalhadora de frigorífico perde 50% de capacidade laborativa e é indenizada em mais de R$ 220 mil por danos morais e materiais 13 de dezembro de 2015
Proposta de acordo em execução provisória no valor de 50% do crédito homologado não caracteriza litigância de má-fé 17 de novembro de 2015
TRT-3 mantém penhora sobre bem comum do casal mas determina que 50% do valor seja restituído à esposa do executado 1 de dezembro de 2014
Manicure que recebia 50% dos valores pagos pelas clientes não tem vínculo reconhecido 10 de setembro de 2014
TRT-13 eleva indenização de empregado que perdeu 50% de sua capacidade de trabalho 20 de junho de 2014
Empregado que recebia diárias superiores a 50% do seu salário consegue integração da parcela à sua remuneração 23 de fevereiro de 2014