O 4º Juizado Especial do Distrito Federal condenou o Auto Posto Bernardo Sayao LTDA a indenizar consumidor por dano em veículo após abastecimento com diesel. A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, por danos materiais, e de R$ 3 mil, a título de danos morais. O autor relata que compareceu com seu veículo no… Continuar lendo Posto deve indenizar cliente após abastecimento de veículo com combustível errado
TJPB: Cagepa deve garantir o abastecimento de água em bairros de Mamanguape A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela Cagepa contra decisão de primeiro grau que condenou o órgão na obrigação de fazer consistente na realização de reparos ou incrementos na rede de distribuição… Continuar lendo TJPB: Cagepa deve garantir o abastecimento de água em bairros de Mamanguape
Posto de combustível é condenado por erro em abastecimento A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Cascol Combustíveis para Veículo a indenizar a proprietária de um carro por erro em abastecimento. O veículo foi abastecido com diesel em vez de gasolina, como havia sido solicitado. A autora… Continuar lendo Posto de combustível é condenado por erro em abastecimento
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Auto Posto JP e manteve a sentença do juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, que o condenou a indenizar proprietário de caminhão por erro em abastecimento, que gerou prejuízo ao funcionamento do veículo. Em… Continuar lendo Posto de gasolina é condenado por erro em abastecimento de caminhão
Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um posto de combustível a pagar dano material a uma cliente devido a erro no abastecimento de seu veículo, que é movido a diesel e foi abastecido com gasolina, o que ocasionou problemas ao automóvel. Conforme os autos, em decorrência do combustível utilizado erroneamente, no mesmo… Continuar lendo Posto de combustível deve reparar danos causados por erro no abastecimento
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou funcionário público por ato de improbidade administrativa. Ele abasteceu seu automóvel com cartão corporativo destinado apenas aos veículos oficiais. A ação foi proposta pelo Ministério Público após imagens das câmeras de segurança do posto de combustíveis confirmarem o uso indevido do cartão pelo… Continuar lendo Condenado por improbidade servidor que abasteceu veículo particular com verba pública
A 7ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que condenou duas empresas, integrantes de um conhecido grupo econômico do ramo de ¿Táxi Aéreo¿, a pagar adicional de periculosidade a um ex-empregado que atuava como auxiliar de limpeza de aeronave. Seguindo o relator, desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, a Turma julgou desfavoravelmente o recurso das… Continuar lendo Auxiliar de limpeza consegue adicional de periculosidade por trabalho durante abastecimento e retirada de combustíveis do avião
O Estado do Rio Grande do Norte ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Cível Originária (ACO 2803), com pedido de liminar, visando à declaração da nulidade do registro do estado no sistema SIAFI/CONCONV/CAUV decorrente de supostas irregularidades em convênio firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A inscrição no cadastro de… Continuar lendo RN questiona restrição que impede repasse para programas de abastecimento de água
O município de Turiaçu terá que manter o abastecimento temporário de água à população, por meio de carros-pipas, até que seja normalizado o abastecimento de água nas zonas rural e urbana daquela localidade. A determinação foi do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve decisão da desembargadora Anildes Cruz, no julgamento… Continuar lendo Município de Turiaçu deve garantir o abastecimento de água potável aos moradores
