Abertura de concurso público dentro do prazo de validade de outro não gera direito de contratação de candidato aprovado 21 de abril de 2014
Instituição bancária é condenada por recusar abertura de conta à pessoa com deficiência 4 de novembro de 2013
TRF4 mantém casas construídas na Praia do Cassino (RS) e proíbe abertura de novos acessos ao mar 3 de novembro de 2013
Legitimidade de tarifas de abertura de crédito aguarda decisão de tribunal superior 7 de agosto de 2013
Admitida reclamação contra decisão de turma recursal que determinou devolução de tarifas 14 de maio de 2013
