TST absolve empresa de indenizar trabalhador de 16 anos atropelado ao atravessar BR para pegar transporte 11 de maio de 2016
TRF1 absolve DNIT de culpa por acidente em rodovia federal causado por animal na pista 7 de março de 2016
TJAC absolve Companhia de Eletricidade impossibilitada de aferir consumo de energia devido à presença de cães soltos na residência 6 de janeiro de 2016
TST absolve gerente de projetos de pagar indenização por litigância de má-fé por embargos protelatórios 2 de setembro de 2015
TRF1 absolve réus denunciados com base em provas ilícitas da prática de crime contra a ordem tributária 31 de agosto de 2015
STF absolve deputado federal de SC da acusação de crime contra lei de licitações 26 de agosto de 2015
TRF1 absolve homem flagrado com dois jabutis para consumo próprio da prática de crime ambiental 26 de julho de 2015
TRF1 absolve cidadão que adquiriu imóvel situado no Parque Nacional da Serra do Pardo (PA) do crime de invasão de terras da União 4 de junho de 2015
