A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de cem para 50 salários mínimos a indenização por danos morais fixada em razão da queda do tampo de mesa que feriu uma criança em lanchonete de São Paulo. De acordo com a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, o valor fixado na origem ultrapassa… Continuar lendo STJ reconhece excesso em indenização a criança acidentada em lanchonete
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a obrigação de um município serrano a indenizar um pedreiro que sofreu ferimentos enquanto era transportado em ambulância municipal. O acidente aconteceu em abril de 2007 e o veículo bateu na BR-470, contra um ponto de ônibus. A decisão acolheu parcialmente pleito do município no sentido… Continuar lendo Paciente de ambulância acidentada em rodovia receberá dano moral e pensão mensal
A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 2ª Vara Cível de Sobradinho, que condenou duas empresas de ônibus a indenizarem, solidariamente, uma passageira que se acidentou em virtude de colisão ocorrida em seus veículos. A decisão foi unânime. A autora ajuizou ação de reparação de danos materiais e morais em desfavor da Coopertran… Continuar lendo Empresas são condenadas a indenizar passageira acidentada em colisão de ônibus
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região confirmou a condenação de 1ª instância e determinou que a Viação União Ltda. pague R$ 30 mil, a título de danos morais, a uma cobradora que sofreu perda da capacidade laboral após acidente de ônibus. A empresa também terá de pagar pensão à trabalhadora… Continuar lendo Cobradora acidentada em ônibus é indenizada em R$ 30 mil
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região confirmou a condenação de 1ª instância e determinou que a Viação União Ltda. pague R$ 30 mil, a título de danos morais, a uma cobradora que sofreu perda da capacidade laboral após acidente de ônibus. A empresa também terá de pagar pensão à trabalhadora… Continuar lendo Cobradora acidentada em ônibus é indenizada em R$ 30 mil
A autora conta que fazia uso de escada rolante no estabelecimento réu, quando, de repente, o corrimão da escada parou abruptamente, deixando de acompanhar os degraus – o que ocasionou seu desequilíbrio e queda. Afirma que formulou reclamação junto ao SAC do shopping, relatando o ocorrido e solicitando providências, conforme documentos juntados aos autos. Alega… Continuar lendo Shopping é condenado a indenizar consumidora acidentada em escada rolante
A 2ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente o recurso da reclamante, que perdeu o braço direito num acidente de trabalho na empresa em que trabalhava, e elevou o valor das indenizações por danos morais e estéticos devidas à vítima e seu marido, que também compôs o polo ativo, para R$ 100 mil cada uma, e… Continuar lendo Marido de trabalhadora acidentada também será indenizado
A Justiça de São Paulo determinou que uma rede de restaurantes pague R$ 1 milhão de indenização por danos morais à família de uma criança gravemente ferida no playground do estabelecimento. A decisão é do juiz José Luiz de Jesus Vieira, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Penha de França. Os pais do… Continuar lendo Restaurante é condenado a indenizar família de criança acidentada em área de lazer
A empresa de ônibus Viação Nossa Senhora de Medianeira LTDA foi condenada a indenizar em R$ 100 mil uma passageira vítima de um acidente de trânsito. A decisão é da juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, da 5ª Vara Cível de Cuiabá. (Cód.112539) Ela sofreu lesões na perna esquerda, que resultaram em sua invalidez permanente,… Continuar lendo Empresa de ônibus indeniza passageira acidentada
