Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual 22 de julho de 2025
Acórdão que não contém o voto vencido é nulo e deve ser republicado, reabrindo prazo recursal 2 de março de 2019
Acórdão proferido durante o CPC revogado, mas publicado sob o novo CPC, deve ser analisado pelo TJRJ 20 de agosto de 2018
Juntada de documento preexistente à propositura da ação originária autoriza a rescisão do julgado 11 de agosto de 2018
