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Proprietário de açude deverá indenizar vítima de afogamento

Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande condenou H. da S. ao pagamento de R$ 30.000,00 de danos morais à mãe de menino que faleceu vítima de afogamento no açude localizado em seu terreno. A mãe ajuizou uma ação contra H. da. S. em razão do falecimento de seu filho, no dia 21… Continuar lendo Proprietário de açude deverá indenizar vítima de afogamento

Negada indenização a familiares de jovens que se afogaram após invadir açude

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que negou indenização por danos morais aos parentes de duas jovens, irmãs de oito e 21 anos, em razão da morte de ambas por afogamento, ocorrido nas águas de um açude de propriedade da empresa ré. Os desembargadores vislumbraram culpa exclusiva das vítimas, pois as… Continuar lendo Negada indenização a familiares de jovens que se afogaram após invadir açude

Município indenizará família de empregado afogado em açude de tratamento de água

  O Município de Casa Branca (SP) terá de indenizar por dano moral, por ofensa à honra, a família (viúva e filho menor) de um servidor acusado de entrar em um açude durante a jornada de trabalho, com o intuito de se divertir. Ele morreu no local. O valor da indenização, arbitrado inicialmente em R$… Continuar lendo Município indenizará família de empregado afogado em açude de tratamento de água

TRF5 mantém desocupação de imóvel às margens do Açude Coremas

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, ontem (12/09), decisão da Justiça Federal na Paraíba que determinou à comerciante Zilda Nitão Diniz a desocupação do imóvel construído às margens do Açude Coremas e a sua demolição, no prazo máximo de 30 dias. Zilda Diniz mantém, há mais de 20 anos, um bar/restaurante… Continuar lendo TRF5 mantém desocupação de imóvel às margens do Açude Coremas

Cemar indenizará pais de vítima de choque elétrico em açude

A Cemar foi condenada a indenizar os pais de um menino de 12 anos, que morreu em razão de choque elétrico enquanto tomava banho em um açude no município de Jenipapo dos Vieiras. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância, que determinou o pagamento de R$… Continuar lendo Cemar indenizará pais de vítima de choque elétrico em açude