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SERCOMTEL deverá readmitir funcionária coagida a aderir a PDV

A SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES, de Londrina, deverá reintegrar uma funcionária que foi coagida a aderir a um Programa de Demissão Voluntária baseado em critérios discriminatórios de tempo de serviço e idade do trabalhador. A atitude da empresa feriu o artigo 1º da Lei nº 9.029/95: “Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa… Continuar lendo SERCOMTEL deverá readmitir funcionária coagida a aderir a PDV

Clientes podem aderir à ação do MP contra TIM

Todos os clientes da operadora de telefonia TIM, do município de Colniza, que compraram da empresa serviços como o TIM Liberty 4G ou 10M, internet banda larga ou simplesmente serviços de internet e telefonia, podem intervir como litisconsortes no processo movido pelo Ministério Público do Estado contra a empresa. A decisão é do juiz Renato… Continuar lendo Clientes podem aderir à ação do MP contra TIM

Coagido a aderir a PDV, aposentado da Copel deverá ser indenizado em R$ 60 mil

O empregado, admitido por concurso público em julho de 1979, revelou que a partir de 2009 ele e outros trabalhadores já aposentados começaram a sofrer pressões para deixar definitivamente a companhia de energia elétrica. Diante das ameaças de demissão em massa, optou pelo desligamento em dezembro de 2010, quando aderiu ao Plano de Demissão Voluntária… Continuar lendo Coagido a aderir a PDV, aposentado da Copel deverá ser indenizado em R$ 60 mil

Banestes vai indenizar bancária obrigada a aderir a PDV por causa da idade

  A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu, por maioria de votos, indenização por danos morais e materiais a ex-empregada do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes). A Turma entendeu que ela foi vítima de discriminação ao ter de aderir ao Plano Antecipado de Afastamento Voluntário (PAAV), ou plano de demissão voluntária… Continuar lendo Banestes vai indenizar bancária obrigada a aderir a PDV por causa da idade

Empresa é punida por obrigar trabalhador a aderir a Plano de Demissão Voluntária

A América Latina Logística (ALL) Malha Paulista S. A. foi condenada a reintegrar um ferroviário coagido a aderir ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), além de indenizá-lo em R$ 20 mil por danos morais. A condenação foi confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A sentença, da Vara do Trabalho de São Roque… Continuar lendo Empresa é punida por obrigar trabalhador a aderir a Plano de Demissão Voluntária