É admissível nova adoção pela mãe biológica em relação à filha adotada por outrem na infância 1 de novembro de 2022
Sem maus-tratos, abuso ou negligência, criança adotada irregularmente permanece com os adotantes até ordem final 17 de novembro de 2015
TRF2 nega pedido de pensão por morte para neta de oficial do Exército adotada pelo avô 13 de junho de 2015
TJPE autoriza inserção de nome materno fictício em certidão de nascimento de criança adotada unicamente por um homem 15 de junho de 2014
Decisão permite que mulher adotada registre nome do pai biológico na certidão de nascimento 7 de janeiro de 2014