Após operação da PF, desembargador do Tribunal de Justiça do CE é afastado do cargo 15 de junho de 2015
Contribuição previdenciária não incide sobre os primeiros 15 dias de afastamento por motivo de doença 11 de abril de 2015
Reiterada isenção de contribuição previdenciária sobre primeiros 15 dias de afastamento por doença ou acidente 16 de março de 2015
TRT-18 nega estabilidade provisória a trabalhadora que teve afastamento por acidente por tempo inferior a 15 dias 16 de outubro de 2014
