Uma agricultora deve receber indenização de R$ 5 mil da Companhia Energética do Ceará (Coelce) por esperar quase um ano para ter energia elétrica na sua residência, que só foi fornecida após decisão judicial. A condenação, mantida pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nessa quarta-feira (11/07).… Continuar lendo Empresa deve indenizar agricultora que esperou quase um ano para ter energia em residência
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implante em 45 dias a aposentadoria de uma agricultora rural do norte do Paraná. Após ter o benefício negado administrativamente, a moradora do município de Marumbi ajuizou ação judicial requerendo o direito. O INSS alegou que a autora… Continuar lendo Notas fiscais em nome de marido servem de prova para agricultora obter aposentadoria rural
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou o cancelamento da penhora de um pequeno imóvel rural localizado no Município de Pereiro, distante 328 km de Fortaleza. Com a medida, a proprietária poderá permanecer no local com a família. A decisão teve como relatora a desembargadora Lira Ramos de Oliveira. Para… Continuar lendo TJCE cancela penhora de imóvel rural que serve de sustento para família de agricultora
O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para agricultora vítima de estelionato. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus. De acordo com os autos, em 20 de setembro… Continuar lendo Banco do Brasil deve indenizar em R$ 5 mil agricultora vítima de estelionato em Umirim
Uma agricultora de Campo Belo do Sul, na Região Serrana do Estado, será indenizada em R$ 5 mil por aborrecimentos que teve com um notebook. O equipamento, com defeitos renitentes, precisou ser levado à assistência técnica por quatro vezes antes de completar dois anos de uso. “Não é difícil concluir que a necessidade de quatro… Continuar lendo Indenização para agricultora que teve aborrecimentos com notebook defeituoso
O desembargador José Fernandes de Lemos, em decisão monocrática terminativa, manteve a condenação da empresa Auto Viação Progresso S/A ao pagamento de R$ 150 mil, a título de danos morais, à família de passageira que faleceu em acidente de ônibus. A Nobre Seguradora do Brasil S/A também foi condenada ao pagamento da verba indenizatória, estabelecido… Continuar lendo Empresa de ônibus é condenada a indenizar em R$ 150 mil família de agricultora que morreu em acidente
O desembargador José Fernandes de Lemos, em decisão monocrática terminativa, manteve a condenação da empresa Auto Viação Progresso S/A ao pagamento de R$ 150 mil, a título de danos morais, à família de passageira que faleceu em acidente de ônibus. A Nobre Seguradora do Brasil S/A também foi condenada ao pagamento da verba indenizatória, estabelecido… Continuar lendo Empresa de ônibus é condenada a indenizar em R$ 150 mil família de agricultora que morreu em acidente
O Estado deve fornecer medicamento para agricultora vítima de doença grave. A decisão é da juíza Nadia Maria Frota Pereira, titular da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0844072-09.2014.8.06.0001), a paciente foi diagnosticada com a doença de Fabry, enfermidade genética e hereditária que atinge vários órgãos do corpo.… Continuar lendo Juíza determina que Estado forneça tratamento para agricultora com doença grave
O Banco Cruzeiro do Sul foi condenado a pagar R$ 17.481,84 de indenização para agricultora vítima de fraude. A decisão é do juiz Roberto Nogueira Feijó, titular Vara Única da Comarca de Piquet Carneiro, distante 332 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 868-63.2012.8.06.0147/0), a agricultora é aposentada e recebe um salário mínimo por mês.… Continuar lendo Agricultora vítima de fraude deve ser indenizada em R$ 17,4 mil
