Rejeitado recurso de empresa que alegava violação de contrato com a dupla Claudinho e Buchecha 10 de março de 2017
Negado recurso a policial federal que alegava flagrante armado em crime de corrupção 3 de fevereiro de 2016
Decisão confirma vínculo de emprego com a Avon; recurso alegava relação jurídica estritamente comercial 15 de novembro de 2015
Trabalhador que alegava ter sido demitido por ser soropositivo não consegue comprovar discriminação 24 de setembro de 2015
Rejeitado agravo de ex-gerente que alegava ter sido coagido a se tornar sócio de empresa 26 de fevereiro de 2015
Extinta ação que alegava limitação da autonomia financeira do MP na LDO do Ceará 7 de novembro de 2014