Ex-esposa que recebia pensão de alimentos tem direito a 50% da pensão por morte do instituidor 12 de junho de 2024
STJ: Devedor de alimentos não precisa de intimação pessoal para segunda execução 21 de fevereiro de 2024
Lanchonete é condenada a indenizar consumidora por alimento oferecido com fungos 25 de outubro de 2015
Supermercado terá de indenizar consumidora que quebrou dente ao mastigar alimento 24 de agosto de 2015
Unilever indenizará menor que ficou surda ao tratar intoxicação causada por alimento contaminado 24 de abril de 2015
Produto regulamentado como “alimento” não pode ser comercializado como “medicamento” 10 de fevereiro de 2015
Consumidores não podem ser impedidos de entrar em cinema com alimento adquirido em outros locais 18 de julho de 2014
