Banco do Brasil diz à OAB que terá aplicativo para facilitar pagamento de alvarás 30 de setembro de 2016
Detentor de alvará de pesquisa tem direito a indenização por exploração irregular de jazidas 6 de março de 2015
Brasil Telecom não consegue alvará para antena de celular em área residencial de Brasília 8 de janeiro de 2015
Suspensa liminar que obriga Município a fornecer alvará de funcionamento à clínica de ultrassom 29 de setembro de 2014
Futura e eventual obra pública não é motivo para negativa de alvará para edificação 28 de setembro de 2014
Para TJGO, pedido de renovação de alvará tem de ser analisado pela Fazenda Municipal 17 de janeiro de 2014
