Culpa concorrente em acidente não anula indenização, por fim dividida entre as partes 3 de maio de 2015
Ministro aplica princípio da consunção e anula condenação imposta a lavrador mineiro 29 de abril de 2015
TST anula pena de confissão aplicada a trabalhadora que faltou três vezes a audiência 22 de abril de 2015
Juiz anula justa causa ao constatar que a falta cometida pela empregada era prática rotineira tolerada pelo empregador 24 de fevereiro de 2015
TST anula arrematação de imóvel em ação de doméstica por falta de intimação da patroa 15 de fevereiro de 2015